segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

Diretoria de Tributos e GCM Araci realizam operação Alvará em dia

Na Manhã do dia 27 de fevereiro de 2017 na cidade de Araci Bahia, foi realizada a operação Alvará em dia, uma parceria da Diretoria Municipal de Tributos sob o comando da Drº Elizangela Jesus da Cunha Araujo, da Guarda Civil Municipal de Araci, sob o comando do GCM Cosme Lima Oliveira, e contou com (5) cinco fiscais e 15 guardas municipais, visando cumprir a lei municipal em vigor Nº 023 de 03 de Dezembro de 2014, onde diz: Da organização e do funcionamento - "Art. 6º ao executivo municipal caberá:
IV - Supervisionar e fiscalizar a organização, o funcionamento e as instalações das feiras, bem como o cumprimento e suas finalidades".


Após comunicado da diretoria de data de 10 de fevereiro de 2017, onde dava prazo ate o dia 24 de fevereiro de 2017 para o recadastramento e retirada de Alvará de localização e funcionamento, o ambulante que não estivesse devidamente recadastrado e de posse de seu alvará, não poderia armar suas instalações para comercialização de qualquer produto, neste município, sob pena de remoção dos produtos expostos a venda nos logradouros públicos, onde caso o infrator insistisse no descumprimento deste comunicado, o fiscal representante do órgão estaria autorizado para o cumprimento da ordem administrativa.
A operação se deu na mais perfeita tranquilidade de ambas as partes, onde os ambulantes em sua grande maioria sem o devido alvará, ainda pela manhã, compareceram na sede da diretoria e regularizaram suas situações.
Para a Guarda Civil Municipal de Araci foi uma grande honra poder ter somado com a Diretoria de Tributos e ter visto o resultado positivo e a ótima repercussão entre os ambulantes e a população Araciense.
FOTOS:










Nenhum comentário:

Postar um comentário